O que cada área resolve, e quem responde por ela.
Cada área tem um sócio responsável e um desenho próprio, o mesmo que aparece na triagem. Abaixo, o que ela costuma resolver e as perguntas que mais ouvimos no primeiro encontro.
Societário
Com Helena Monteiro, sócia fundadora
Para empresas com mais de um dono, desde a primeira sociedade até a venda.
- Acordo de sócios e contrato social
- Saída de sócio e apuração de haveres
- Entrada de investidor
- Compra e venda de empresas
Um sócio quer sair. Ele pode levar a parte dele em dinheiro?
Depende do contrato social e do acordo de sócios. Sem regra escrita, a lei prevê a apuração de haveres com base em um balanço da data da saída. Normalmente negociamos o prazo de pagamento para não descapitalizar a empresa.
Vale a pena ter acordo de sócios numa empresa pequena?
Sim, e quanto antes. É o documento que define o que acontece em caso de morte, divórcio, saída ou entrada de investidor. Fazer depois do conflito custa mais e nem sempre é possível.
Quanto tempo leva uma compra de empresa?
Entre dois e seis meses, conforme o tamanho da auditoria. A maior parte do tempo vai para a análise de contratos e de passivos trabalhistas e tributários.
Tributário
Com Augusto Prado, sócio desde 2006
Defesa quando o fisco cobra, e números na mesa antes de mudar de regime.
- Defesa em autos de infração
- Revisão de enquadramento
- Recuperação de impostos pagos a mais
- Planejamento tributário
Recebi um auto de infração. Qual é o prazo?
Na esfera federal, em geral 30 dias para a impugnação, contados da ciência. Perder o prazo encerra a fase administrativa, por isso o primeiro passo é conferir a data em que você foi notificado.
Compensa sair do Simples para o Lucro Presumido?
Só com números na mesa. Fazemos a simulação com a folha, o faturamento e a margem dos últimos doze meses, junto com o seu contador, antes de recomendar a mudança.
Dá para recuperar imposto pago a mais?
Em muitos casos, sim, dentro de cinco anos. O levantamento é feito com o seu contador e o crédito vai sendo compensado nas guias seguintes.
Contratos
Com Helena Monteiro, sócia fundadora
Contratos que a empresa assina todo mês, e o que fazer quando a outra parte não cumpre.
- Fornecimento e distribuição
- Locação comercial
- Prestação de serviço e licenças
- Notificações e acordos
O fornecedor atrasou e o contrato não prevê multa. E agora?
A lei ainda permite cobrar perdas e danos, mas é preciso provar o prejuízo. Começamos por uma notificação, que muitas vezes abre a negociação sem processo.
Vocês revisam contratos que a outra parte mandou?
Sim. A revisão volta em até cinco dias úteis, com as cláusulas que sugerimos mudar e o motivo de cada uma.
Assinatura eletrônica vale?
Vale, desde que se consiga provar quem assinou. Para contratos de valor alto recomendamos certificado digital.
Sucessório
Com Clara Lacerda, sócia desde 2015
Para empresas de família que vão passar para a geração seguinte.
- Holding familiar
- Testamento e doação em vida
- Acordo de família
- Regras para herdeiros na gestão
Holding familiar serve para qualquer família?
Não. Ela faz sentido quando há imóveis ou participações relevantes e a família quer evitar o inventário. Para patrimônio menor, um testamento bem feito costuma bastar.
Os herdeiros precisam trabalhar na empresa?
Não precisam. O acordo de família pode separar quem é sócio de quem administra, com regras de remuneração para cada papel.
O que pesa no custo de um inventário?
O imposto de transmissão, as custas e o tempo que os bens ficam parados. O planejamento em vida permite escolher como e quando cada bem passa adiante.
Trabalhista empresarial
Com Augusto Prado, sócio desde 2006
Sempre do lado da empresa: defesa em ações e rotinas que evitam a próxima.
- Defesa em reclamações trabalhistas
- Acordos em audiência
- Revisão de contratos e controle de ponto
- Recuperação de crédito de clientes
Recebi a notificação de uma ação. O que faço primeiro?
Anote a data da audiência e separe contrato, holerites e controle de ponto do ex-funcionário. A defesa é apresentada até a audiência, então o tempo conta a partir de hoje.
Vale a pena fazer acordo?
Depende das provas. Quando a empresa não tem como comprovar jornada ou pagamento, o acordo costuma sair mais barato que a condenação. Mostramos as duas contas antes da audiência.
O seu caso não está em nenhuma dessas?
Conte o que aconteceu. Se não for algo que fazemos bem, dizemos isso na resposta e indicamos outro caminho.